Joaquim Falcão e a oligarquia dos Três Poderes

Principais pontos

• Uma oligarquia de dentro: ao contrário das oligarquias clássicas — famílias, grupos econômicos, partidos — que capturam o Estado de fora, a que Falcão descreve nasce nos próprios Poderes, que deixam de exercer freios e contrapesos uns sobre os outros.
• A pauta como arma: decidir o que entra em votação, e quando, é para ele um dos instrumentos de poder mais eficazes — e menos visíveis — da disputa política atual.
• "Você não julga o meu, eu não julgo o seu": processos contra parlamentares parados no Supremo e pedidos de impeachment de ministros parados no Congresso ilustram o que o livro chama de conluio.
• Palavras elásticas: o STF se vale da ambiguidade do texto constitucional para ampliar a própria margem de decisão, e não tem mecanismos para verificar se suas ordens são de fato cumpridas.
• Não existe palavra final: numa democracia, argumenta Falcão, nenhum Poder tem a última palavra — o diálogo e a correção mútua entre eles são permanentes.
• Saídas graduais: mandatos de 12 anos para ministros do Supremo, limites às decisões monocráticas e uma "democracia concomitante", que combine representação, participação e plebiscitos.

Contexto

Falcão aponta o caso Banco Master como o principal indicador da ameaça que descreve, por atingir ao mesmo tempo os três Poderes, órgãos de controle como o Banco Central e a confiança dos pequenos poupadores. Na entrevista, Caio Junqueira lembra o contrato de R$ 129 milhões do escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes com o banco, que o professor enquadra no capítulo sobre a "oligarquia da parentela".

O professor distingue os ministros "institucionais", que pensam o tribunal a longo prazo — cita Moreira Alves, seu professor de direito civil, e Rosa Weber —, dos ministros "de conjuntura", voltados à repercussão imediata. A menos de 90 dias da eleição, diz não acreditar que as urnas, sozinhas, desfaçam o pacto, mas se define, como Ariano Suassuna, um "realista otimista".