Que reforma do Judiciário o Brasil precisa?

Principais pontos

• Disfunção entre os Poderes: para Jobim, o problema não é só do Judiciário — Executivo e Legislativo também funcionam mal, e o Supremo acabou ocupando espaços que não eram seus.
• Imprevisibilidade: o resultado de um processo passou a depender de quem é o relator, e os julgamentos virtuais, herança da pandemia, viraram uma soma de votos individuais, critica Jobim.
• Justiça como espetáculo: Mariz avalia que a transmissão das sessões, criada em nome da transparência, transformou votos em vitrine pessoal e contaminou juízes de primeira instância.
• O fim do colegiado: decisões monocráticas, inclusive em habeas corpus, estariam nivelando os tribunais superiores a um juízo de primeiro grau, segundo Mariz.
• Quem controla o topo? Ligia lembra que nem a Loman nem o código do CNJ alcançam os ministros do STF e defende transparência, regras claras sobre conflito de interesses e mandatos fixos, como na Alemanha.
• O custo econômico: a desconfiança no Judiciário, diz Ligia, já aparece na imprensa internacional, encarece o capital e afasta o investimento estrangeiro de longo prazo.

Contexto

O debate foi gravado na semana em que o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF — algo que, segundo Mariz de Oliveira, não acontecia desde o governo Floriano Peixoto, no século XIX. Para Jobim, a derrota nasceu de uma disputa política entre governo e Senado, e não de uma avaliação do indicado. Ligia vê no episódio o sinal de que os freios e contrapesos não vinham funcionando.

A conversa passa ainda pelo contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de um ministro do Supremo, pela proposta de código de conduta do ministro Edson Fachin e pela hipótese, defendida por Ligia, de impeachment de ministros do STF que violem a lei. Jobim prefere uma saída negociada na política, "sem fulanizar"; Mariz cobra o fim da advocacia de lobby e uma sociedade civil menos inerte.